As guloseimas estão com os dias contados no cardápio da merenda escolar, mas poucas são as instituições de ensino de Juiz de Fora que se anteciparam à Lei 18.372/09, prestes a entrar em vigor. Mais conhecida como “lei merenda saudável”, ela foi sancionada em setembro do ano passado pelo Governo estadual, começa a vigorar em março, mas ainda não foi regulamentada. A legislação proíbe o fornecimento e a comercialização de alimentos que tenham alto teor de gordura, açúcar e sal, ou baixo valor nutricional. Segundo o autor da lei, deputado estadual Délio Malheiros (PV), “o objetivo é proporcionar uma revolução nos hábitos alimentares das crianças a partir do que é oferecido no ambiente escolar”, mas realmente é preciso regulamentação para definir os tipos e o teor dos alimentos que não poderão mais ser oferecidos e a forma de fiscalização.
Enquanto o documento não é elaborado, as escolas e cantinas ainda têm dúvidas sobre os itens que devem ser cortados. “Não está muito claro o que não poderemos mais oferecer, e isso deveria ser divulgado com antecedência, para podermos providenciar outras opções. Ninguém sabe ao certo como será a regulamentação, nem se será fornecida uma listagem de produtos que precisamos tirar do cardápio”, diz o proprietário de cantina Guilherme Barbosa Borges, 34 anos.
Na cidade, as lanchonetes de alguns colégios já não oferecem há algum tempo determinados tipos de alimentos que não são considerados saudáveis, como refrigerantes e frituras. Entretanto, a alimentação ideal ainda está longe de ser realidade na maioria das instituições particulares. “Na minha escola, a cantina ainda vende de tudo. Não costumo comprar muito, mas sei que não tem suco natural e outras coisas mais saudáveis”, explica o estudante Pablo Marques, 14 anos. A cantina de Guilherme é um exemplo das que se preocuparam com a questão antes mesmo de a lei ser sancionada. “Já cortamos algumas coisas que antes eram oferecidas, como refrigerante e salgadinhos de saquinho, por exemplo. Só oferecemos salgados assados e aumentamos a variedade de alimentos saudáveis, como sucos, gelatinas e salada de frutas.”
Regulamentação
Segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde, está em discussão no Sistema de Vigilância Nutricional (Sisvan) a execução de um parecer técnico, que vai indicar, do ponto de vista nutricional, o que é importante para a regulamentação contemplar. Esse parecer deve ser finalizado após o carnaval e encaminhado à Secretaria de Governo, para que o decreto possa ser elaborado e publicado oficialmente.
Já a Secretaria de Estado de Educação informou, por nota, que está preparando instruções relativas à lei para orientar a direção das escolas da rede pública estadual em relação à adequação das cantinas terceirizadas, já que a merenda fornecida gratuitamente tem cardápio elaborado por nutricionistas, que não será afetado pela lei, por atender aos critérios estipulados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Especialistas aprovam rigor contra maus hábitos
Profissionais da área de saúde estão satisfeitos com a nova lei e acreditam que é um avanço em relação à educação alimentar, mas ponderam que a regulamentação precisa ser clara e bem elaborada. “A prevalência da obesidade tem aumentado de forma assustadora. Isso se deve às mudanças no estilo de vida e nos hábitos alimentares, como a utilização de alimentos industrializados com alto teor de gordura saturada, açúcar e colesterol. A obesidade tende a continuar na vida adulta e é um grande desafio para nós, médicos. Quando conseguimos orientar e mudar os hábitos nas famílias, nem sempre temos a escola como aliada”, ressalta a endocrinologista pediátrica Ana Paula Duque. Segundo ela, quando a lei entrar em vigor, haverá mais uma ferramenta na luta contra a obesidade. Porém, a médica explica que, sem regulamentação e fiscalização eficientes, é complicado haver efeito real na prevenção.
A nutricionista Maria Amélia Ribeiro Elias concorda e acredita que cortar as frituras e os doces, por exemplo, já é um grande benefício, mas não basta. “Vemos muitas crianças obesas ou com colesterol e triglicérides alto, mesmo sem ter componente genético. Isso é justificado pelos maus hábitos.” Ela defende a importância de os pais não colocarem nas lancheiras esse tipo de merenda e atuarem de foram mais integrada com as escolas, “que poderiam oferecer mais ações de educação alimentar”.
Fonte: Tribuna de Minas, 14/02/2010
